sexta-feira, 23 de abril de 2010

Processo Casa Pia: Leitura do acórdão a 9 de Julho




A leitura do acórdão do processo Casa Pia foi hoje marcada para 9 de Julho, depois de concluídos todos os procedimentos de um julgamento que dura há mais de cinco anos. A leitura do acórdão foi marcada no final de uma sessão em que se ouviram as últimas declarações finais dos arguidos.

À saída do tribunal, no Campus da Justiça, em Lisboa, o advogado que representa a Casa Pia e os jovens alegadamente abusados pelos arguidos, Miguel Matias, afirmou que estes estão "mais ansiosos do que nunca" por conhecer a sentença.

"Estão confiantes de que irá ser feita a justiça possível, porque não é possível reparar os danos que sofreram", afirmou o advogado, acrescentando que irá contactar os jovens para saber se alguns quererão estar presentes na sessão de leitura do acórdão.

Carlos Cruz de "consciência limpa"

Ricardo Sá Fernandes, o advogado do apresentador de televisão Carlos Cruz, disse aos jornalistas, por seu turno, que acredita que "a consciência dos juízes vai determinar uma decisão justa", depois de na sessão passada ter admitido que poderá haver condenações.

A leitura do acórdão vai "fechar o ciclo do julgamento", mas "a verdade deste processo será ainda objeto de novidades e esclarecimentos nos tempos mais próximos", afirmou Ricardo Sá Fernandes.

Carlos Cruz disse à saída da sessão de hoje que "acima de qualquer resolução" a sua consciência está "limpa", reiterando a inocência que mais uma vez declarou hoje perante o coletivo de juízes. "Se convenço ou não (os juízes) não sei, mas sei que digo a verdade", acrescentou.

Ferreira Diniz queria mais
O médico Ferreira Diniz, que também responde em tribunal por uma série de crimes sexuais, afirmou que "se o tribunal estiver interessado em saber a verdade, não fecha a sessão" sem ouvir as testemunhas que arrolou depois das alterações ao despacho de pronúncia anunciadas pelo coletivo.

Estas alterações mudam a localização de alegados abusos praticados pelo arguido sobre menores casapianos de uma casa no Restelo para um "local indeterminado" no mesmo bairro.

O arguido Hugo Marçal disse aos jornalistas que com o anúncio da leitura do acórdão "o pesadelo chega ao fim, pelo menos em parte".

No âmbito deste processo, respondem ainda em tribunal, há mais de cinco anos, o embaixador Jorge Ritto, o ex-provedor adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores casapianos.
Texto in Expresso online, 23-4-2010
Imagem in Google

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Relação de Lisboa absolveu Domingos Névoa de tentativa de corrupção de José Sá Fernandes

- Domingos Névoa -

O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu hoje o empresário Domingos Névoa do crime de tentativa de corrupção do vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes.

Segundo os juízes da Relação, "os atos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente".

Assim, a decisão da Relação indica que "não se preenche a factualidade típica do crime de corrupção ativa de titular de cargo político", disse aos jornalistas o presidente do Tribunal da Relação, Vaz das Neves.

O recurso do Ministério Público interposto após a condenação de Névoa a pagar uma multa de cinco mil euros foi julgado improcedente.

A fundamentação estabelece que é preciso que as funções do funcionário visado pelo suborno possibilitem que sejam praticados os atos pretendidos pelo corruptor.

A alegada tentativa de corrupção foi denunciada em 2006 pelo irmão do vereador, o advogado Ricardo Sá Fernandes.

Domingos Névoa estava acusado do crime por alegadamente ter tentado subornar o vereador, ao querer que Sá Fernandes desistisse da ação popular de contestação do negócio de permuta - entre a Câmara e a empresa Bragaparques - dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular.

Em declarações ao Expresso, Ricardo Sá Fernandes mostra-se desiludido. "Os gregos já diziam que faz mais mal à sociedade um mau juiz do que 100 delinquentes. O meu único comentário é que não vale a pena combater a corrupção. As pessoas não querem", afirmou.


- José Sá Fernandes -


Texto in Expresso online, 22-4-2010
Imagens in Google

domingo, 11 de abril de 2010

Chefe da PSP detido por bater em juíza

«Agentes à civil vigiaram encontro para entrega de filha menor, que culminou em violência.

Um graduado da PSP foi detido, ontem, no Porto, por alegadamente ter agredido uma juíza, sua ex-companheira, perante a filha menor de ambos. O caso, em plena rua, foi testemunhado por polícias à civil, que já estavam de prevenção a pedido da magistrada.

Em causa estava o cumprimento de uma decisão judicial para que o elemento da PSP, com o cargo de chefe, entregasse ao cuidado da juíza a filha, de três anos. O casal tinha vivido maritalmente e estaria em litígio há algum tempo por causa da guarda da criança.

Segundo o JN apurou, ficou acordado que o encontro se realizasse na manhã de ontem, na Rua de António Bessa Leite, no Porto. Temendo uma reacção violenta do antigo companheiro, de 46 anos, residente em Coimbra, a magistrada, de 38 anos e a prestar serviço num tribunal do Grande Porto, solicitou à PSP que vigiasse discretamente a entrega, para a eventualidade de algo correr mal. É que já teria havido conflitos anteriores entre o casal.

Assim, agentes da Divisão de Investigação Criminal (DIC) posicionaram-se nas imediações e assistiram a tudo. O graduado da PSP terá adoptado um comportamento agressivo, agarrando a juíza pelo pescoço, antes de a agredir a pontapé. A filha terá ficado em pânico ao presenciar a cena. Os elementos da DIC entraram de imediato em acção e acabaram por deter o colega de profissão.

O incidente gerou alarido na zona, mas foi resolvido em poucos minutos e sem grande aparato. O funcionário de um estabelecimento recordou ter começado por ouvir gritos e, que, pouco depois, deparou com a detenção.

"Vi um homem com as mãos atrás das costas, possivelmente algemado, a ser levado para um carro por dois polícias à civil. Um dos agentes exibiu a carteira ao ser abordado por uma pessoa que o questionou", referiu a mesma fonte, lembrando que, antes da intervenção, os elementos policiais estavam "à espera" junto a uma loja de venda de bicicletas.

Alguns moradores e comerciantes contactados pelo JN disseram desconhecer qualquer tipo de ocorrência, manifestando mesmo alguma surpresa.

O polícia detido recolheu entretanto às celas da PSP, na Bela Vista (Porto), onde permanecerá até ser presente, amanhã, a tribunal. Ao que foi possível apurar, após a detenção, disse estar a sentir-se mal e pediu para ser assistido no hospital.»
in JN online, 11-4-2010