«Lisboa, 10 set (Lusa) - O Conselho Superior do Ministério Público manifestou-se hoje preocupado com notícias e opiniões que denunciam "conflitualidades" no seio do MP, recomendando aos seus agentes que usem "sempre de rigorosa ponderação nos atos e declarações que produzem".
Num comunicado distribuído aos jornalistas no fim de uma reunião de várias horas na Procuradoria Geral da República, em Lisboa, o Conselho Superior defende que todos os agentes do Ministério Público devem ser ponderados para que "os atos processuais que praticam ou as declarações que produzem" não permitam supor que "atuam fora de um quadro estritamente jurídico".
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) entendeu como "premente" encontrar, juntamente com o procurador geral da República, "as soluções que assegurem a defesa do MP constitucionalmente estabelecido, externamente independente dos governos, dos partidos e dos grupos de pressão e com magistrados responsavelmente autónomos".»
Num comunicado distribuído aos jornalistas no fim de uma reunião de várias horas na Procuradoria Geral da República, em Lisboa, o Conselho Superior defende que todos os agentes do Ministério Público devem ser ponderados para que "os atos processuais que praticam ou as declarações que produzem" não permitam supor que "atuam fora de um quadro estritamente jurídico".
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) entendeu como "premente" encontrar, juntamente com o procurador geral da República, "as soluções que assegurem a defesa do MP constitucionalmente estabelecido, externamente independente dos governos, dos partidos e dos grupos de pressão e com magistrados responsavelmente autónomos".»
Lusa, 10-9-2010
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