sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Perdão a Billy the Kid decidido 129 anos depois da sua morte

«Billy the Kid roubou, matou e liderou um bando de assassinos, anos depois foi inspiração para dezenas de livros e filmes. Esta sexta-feira volta a estar no centro das atenções. O governador do Novo México decide se concede ou não o perdão póstumo a Billy the Kid. A decisão não é pacífica, tal como não foi a vida do fora-da-lei que se fez lenda.

O cinema não se cansa de contar a história de Billy the Kid, o fora-de-lei que matou e roubou, que se envolveu em dezenas de tiroteios e protagonizou fugas espectaculares.

Aos 21 anos morreu como costumava matar, à queima-roupa. Pat Garret, xerife do Novo México, que foi também um perigoso bandido, apanha o amigo Billy, numa emboscada. Fica com a glória de acabar com a vida de um bandido, sem imaginar que estava ao mesmo tempo a criar uma lenda e uma inspiração para a sétima Arte como este o filme «Pat Garrett and Billy the Kid»




129 anos depois da morte de Billy the Kid, o governador do estado do Novo México vai anunciar se lhe concede o perdão a título póstumo.

A poucas horas de terminar o mandato, Bill Richardson recorre a factos históricos para se justificar.

Contam documentos da época, que o governador Lew Wallace prometeu perdoar Billy the Kid se ele colaborasse num inquérito criminal. O testemunho foi feito, mas o perdão não se realizou.

Se a promessa se concretizar hoje, os netos do xerife que matou Billy the Kid, dizem que a História inverte-se. Transformará Pat Garrett num assassino frio e Billy the Kid será uma lenda ainda maior.

Uma lenda de inspirou livros de banda desenha, filmes e músicas, como uma dos maiores êxitos de Bob Dylan.»



in TSF online, 31-12-2010


segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Violência doméstica: Quatro mulheres agredidas no Natal

«Em época de paz e harmonia, quatro mulheres foram agredidas pelos maridos entre a noite da consoada e o dia de Natal. Três dos casos aconteceram em Faro e um em Portimão.




As quatro situações foram comunicadas à PSP e à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e engrossam a lista de casos de violência doméstica registados no Algarve, cujas queixas subiram 30 por cento. Ao que o CM apurou, em pelo menos dois dos casos os homens estavam embriagados.

A última situação aconteceu no dia de Natal, às 21h30, em Portimão. A vítima foi uma mulher de 33 anos que "foi agredida com chapadas pelo marido embriagado". O agressor tem 55 anos e é de nacionalidade marroquina. A mulher estava a cuidar de um filho de 6 meses e há um mês teve de receber tratamento hospitalar devido a uma situação semelhante. Esta última vez pediu às autoridades para não regressar para casa e foi colocada numa casa de acolhimento.

Os restantes três casos foram registados na zona de Faro. Uma das situações aconteceu por volta das 21h20, quando o homem, português, chegava a casa para a noite de consoada. "Estava embriagado e começou aos puxões e empurrões à mulher", confirmou ao CM fonte policial. A vítima tem 44 anos e apresentou queixa à PSP.

Ao que o CM apurou, só em Faro e Olhão, até Outubro, foram abertos 272 processos de violência doméstica, mais 71 do que em 2009. Em Portimão, foram sinalizados mais 67 casos que o ano passado.»


in CM online, 27-12-2010

domingo, 19 de dezembro de 2010

Ministério Público diz que tentaram matar Sandra Isabel Silva, amiga de Rui Costa

«A PJ de Lisboa está finalmente a investigar as violentas agressões de que foi alvo Sandra R., amiga do director desportivo do Benfica, Rui Costa. O processo chegou a semana passada à PJ e os indícios apontam para tentativa de homicídio, segundo soube o JN.



O caso esteve até quarta-feira passada no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público junto do Tribunal da Amadora, onde se encontrava desde dia 12 de Novembro, data em que Sandra R. foi atacada.

Sandra, de 36 anos, que era amiga e foi namorada de Rui Costa, antes de ele ter casado, foi atacada na sua própria casa por dois indivíduos, na Damaia, que surgiram à sua porta com um ramo de flores, simulando uma pacífica atitude.

Sandra, que é hospedeira da TAP, foi violentamente agredida pelos dois desconhecidos. Os indivíduos usaram gás pimenta para a dominar, após o que se seguiram murros e pontapés de forma indiscriminada.

Inicialmente, o Ministério Público inclinava-se para ofensas à integridade física graves, que poderiam ser qualificadas, face à atitude insinuosa dos agressores, mas os efeitos na vítima, que esteve 15 dias no hospital e teve de sofrer intervenções cirúgicas devido às lesões provocadas no fígado, baço e no rosto, levaram à conclusão de que terá havido tentativa de homicídio.

A Judiciária já começou a fazer diligências, ouvindo várias pessoas, e há a certeza de que o roubo dos três telemóveis da vítima e dos dois computadores portáteis poderá ter sido apenas uma forma de esconder o verdadeiro objectivo, afastar Sandra.

Há, também, a possibilidade de os assaltantes, com o roubo dos telemóveis, impedirem o acesso das autoridades às ameaçadoras mensagens que a hospedeira recebeu antes de ser atacada - uma delas dizia "Vou matar-te".

As operadoras, porém, mantêm registados os dados de tráfego dos telemóveis.»


in JN online, 19-12-2010


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Rui Costa e Rute separam-se após 17 anos de casamento


- Dezassete anos depois de ter subido ao altar, Rui Costa separou-se da mulher, Rute -



«A notícia foi confirmada ao DN por fonte próxima do casal, que garante que a separação "é recente" e que os dois "já estão a viver em casas separadas".

"Não vou fazer nenhuma declaração sobre a minha vida pessoal", disse apenas Rute Costa sobre este assunto ao DN. Já o director desportivo do Benfica manteve-se incontactável até ao fecho da edição.

Esta não é a primeira vez que o casamento do antigo futebolista, de 38 anos, passa por uma crise, pelo que a separação poderá não ser definitiva.

Rui Costa e Rute têm dois filhos em comum, Filipe, de 15 anos, e Hugo, de 10. Ainda no último Verão desfrutaram todos juntos de uns dias de férias no Algarve.

Rute e Rui Costa casaram-se a 26 de Junho 1993 nos Jerónimos, Lisboa, depois de longo namoro.»


in DN online, 26-11-2010

sábado, 18 de dezembro de 2010

Três estrangeiros mortos com tiros de caçadeira em Aljustrel

«Três indivíduos do Leste europeu, alegadamente búlgaros, foram encontrados mortos, ao fim da manhã de hoje, sábado, por um agricultor, numa estrada do monte de Vale de Água, freguesia de Rio Moinhos, em Aljustrel.


- Ambulâncias no local do crime para a recolha dos corpos -


Os indivíduos terão sido executados. Foram mortos com tiros de caçadeira que lhes desfiguraram o rosto. O alerta foi dado por um agricultor da zona que passou pela estrada e viu os cadáveres junto a uma viatura.

Dois deles estavam junto à viatura e outro foi encontrado mais adiante, junto a umas ruínas. O que leva as autoridades a admitir que terá tentado fugir de quem cometeu o triplo homicídio.

A GNR de Aljustrel foi chamada ao local e participou o caso à Polícia Judiciária, que enviou investigadores da sua Directoria do Sul e elementos da sua Polícia Científica, de Lisboa.

O crime causou algum alarme na população local, que nunca tinha visto nada assim.

Os mortos, alegadamente dois homens e uma mulher, não são de Aljustrel nem trabalham na zona, segundo informação obtida pelo JN junto de fonte policial.»

 
in JN online, 18-12-2010

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Última Hora: Julian Assange saiu da prisão sob fiança

«O fundador da WikiLeaks saiu da prisão cerca das 18 horas, depois de ter pago a fiança imposta pelo tribunal, que não aceitou o recurso da Suécia, que pretendia que Assange permanecesse detido. O valor da fiança é de 236 mil euros, a que acresceram o pagamento de mais duas garantias.
- Assange à saída da prisão -


À saída do tribunal, Assange afirmou que vai continuar a lutar pela sua inocência e agradeceu a todos os que o têm apoiado.

"É bom voltar a cheirar o ar fresco de Londres outra vez", disse ainda o fundador do site WikiLeaks.»




in JN online, 16-12-2010
 

Tribunal confirma libertação sob fiança de Julian Assange

«O tribunal de Londres confirmou a libertação sob fiança de Julian Assange, fundador da WikiLeaks, não aceitando o recurso da Suécia, que pretendia que Assange permanecesse detido. O valor da fiança é de 236 mil euros, a que acrescem o pagamento de mais duas garantias.


- Julian Assange à chegada ao tribunal em Londres -


À chegada ao tribunal, Mark Stephens, advogado de Julian Assange, mostrou esperança de que o seu cliente fosse libertado.

Detido desde 7 de Dezembro a pedido das autoridades suecas que o procuram por agressões sexuais, o australiano de 39 anos obteve a liberdade condicional após a decisão de terça-feira de um tribunal londrino de primeira instância de o libertar sob caução.

As autoridades suecas contestaram a decisão e o recurso foi apreciado pelo Tribunal Superior de Londres, que indeferiu o recurso.

Julian Assange deverá ser alvo de condições muito restritas: deverá usar pulseira electrónica e ficar numa propriedade, colocada à sua disposição por um dos seus apoiantes, a cerca de 200 quilómetros de Londres.

O fundador do Wikileaks deve também pagar - em dinheiro - uma caução de 200 mil libras, além de duas garantias de 20 mil cada uma, ou seja, um total de 240 mil libras (283 mil euros).

A colecta desta soma é complicada devido ao bloqueio de transferências para o site Wikileaks pelas empresas de cartões de crédito norte-americanas Visa e MasterCard, bem como pela sociedade de pagamentos PayPal.

Várias celebridades prometeram ajudar no pagamento da caução, incluindo os realizadores norte-americano Michael Moore e britânico Ken Loach.

O julgamento sobre o processo de extradição será marcado a 11 de Janeiro, disse fonte judiciária.»



in JN online, 16-12-2010
 

Rappers brasileiros MC Frank e Ticão presos por incentivarem ao crime

«MC Frank e Ticão foram detidos pelo teor das letras das suas músicas. Num concerto recente até disseram onde estava escondido um traficante de droga procurado pela polícia.

A polícia brasileira deteve dois rappers brasileiros - MC Frank e Ticão - por incentivarem ao crime de tráfico de droga e roubos nas suas canções. A prisão foi filmada em directo por um programa da TV Globo e aconteceu na última quarta-feira.

Num vídeo mostrado pelo programa, e ao qual a polícia teve acesso, os dois rappers brincavam numa música com o facto de um dos traficantes procurados pela polícia no Bairro Alemão estar foragido, dizendo inclusivamente onde ele se encontrava.

Veja aqui o vídeo da reportagem da detenção:



in DN online, 16-12-2010


quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Tribunal da Relação de Lisboa manda repetir julgamento do "Gangue do Multibanco"

«O Tribunal da Relação de Lisboa mandou repetir o julgamento do Gangue do Multibanco, em que haviam sido absolvidos 11 dos 12 arguidos acusados de roubar mais de dois milhões de euros, disse fonte ligada ao processo.



Segundo a mesma fonte disse à agência Lusa, o acórdão do TRL mandou repetir o julgamento por entender que houve um erro na apreciação da prova por parte do colectivo de juízes da primeira instância, que absolveu quase todos os arguidos.

"A Relação mandou repetir o julgamento com base na falta de apreciação da prova em primeira instância", precisou a fonte à agência Lusa.

A notícia que o TRL mandou repetir o julgamento foi avançada hoje pela imprensa, que lembra que o tribunal de primeira instância entendeu não ser possível provar quem cometeu os crimes porque os seus autores actuaram encapuzados.

Os 12 arguidos foram acusados de associação criminosa e furto de diversas caixas de Multibanco entre 2007 e 2009, entre outros ilícitos.»


Texto in JN online, 15-12-2010
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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Julian Assange continua detido durante as próximas 48 horas

As autoridades suecas vão apresentar um recurso contra a liberdade condicional de Julian Assange. O fundador do WikiLeaks continua preso em Wandsworth até o recurso ser apreciado, que acontecerá durante os próximos dois dias. (Veja o vídeo SIC no fim do texto)



As autoridades suecas confirmaram a intenção de apresentar um recurso contra a liberdade condicional concedida hoje ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, alvo de um pedido de extradição.

O recurso terá agora, segundo os regulamentos, de ser apreciado no espaço de 48 horas, provavelmente no Tribunal Superior de Londres.

O abandono da ação foi avançado inicialmente pelo advogado de Assange,Mark Stephens, mas posteriormente desmentido.

Julian Assange permanece assim detido na prisão de Wandsworth, em Londres, onde se encontra há uma semana após ser detido no âmbito de processo de extradição pedido pelas autoridades suecas.

Na origem do processo está um mandado de detenção europeu em que é acusado de um ato de coação, dois atos de agressão sexual e um de violação, cometidos em agosto deste ano.

Julian Assange, 39 anos, nega acusações de sexo sem proteção feitas por duas mulheres suecas e queixa-se de pressões políticas.




Texto e foto in Expresso online, 14-12-2010
Vídeo in SIC online, 14-12-2010

Julian Assange libertado

«Julian Assange foi hoje libertado depois de ter sido ouvido por um juiz inglês, no âmbito de um processo de crimes sexuais.

O fundador do WikiLeaks esteve detido uma semana, sendo acusado de um ato de coação, dois atos de agressão sexual e um de violação, cometidos em agosto deste ano na Suécia. »

 in Expresso online, 14-12-2010

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Polícia inglesa descobriu provas contra pais de Maddie

«Alexander Wykeham Ellis, embaixador inglês em Lisboa em 2007, admitiu ao seu homólogo norte-americano na capital portuguesa, Alfredo Hoffman, que tinha sido a Polícia inglesa a encontrar provas contra os pais de Madeleine, segundo um telegrama confidencial obtido pela WikiLeaks e divulgado hoje, segunda-feira, pelo jornal "El Pais".


O telegrama, hoje, segunda-feira, divulgado pelo jornal espanhol "El País", é datado de 28 de Setembro de 2007 e refere-se a um encontro entre os dois diplomatas que decorreu em Lisboa a 21 de Setembro.

Entre vários outros temas, incluindo a Rússia e o Zimbabué, os diplomatas discutiram o desaparecimento de Madeleine McCann, no Algarve, em Maio desse ano, numa altura em que se mantinha grande atenção mediática sobre o assunto.

"Sem aprofundar nos detalhes do caso, Ellis admitiu que a polícia inglesa tinha desenvolvido as provas actuais contra os pais McCann, destacando que as autoridades dos dois países (Portugal e Reino Unido) estavam a cooperar", escreve o embaixador no telegrama descrito como "confidencial".

O diploma britânico admitiu ainda ao diplomata norte-americano que a atenção da Imprensa era esperada e "aceitável" desde que "os oficiais do governo mantivessem os seus comentários à porta fechada".

O jornal "El País" refere que este é o único telegrama - do leque de 250 mil obtidos pela organização WikiLeaks - que menciona o caso do desaparecimento de Madeleine da Praia da Luz.»


in JN online, 13-12-2010

Lisboa: Detido em flagrante depois de sequestrar, agredir e violar ex-namorada

«Um homem de 40 anos foi detido pela PJ depois de sequestrar a ex-namorada, de 33 anos, na sua habitação, em Lisboa. Durante o sequestro, "a mulher foi brutalmente agredida e repetidamente violada".

A Polícia Judiciária (PJ) informa hoje, segunda-feira, em comunicado, que "procedeu à libertação de uma mulher que se encontrava sequestrada há vários dias numa casa do seu ex-namorado, em Lisboa", através da Unidade Nacional Contra - Terrorismo.

"Perante a resistência do indivíduo, tornou-se necessário arrombar a porta da referida habitação, no interior da qual se encontrava, para além da referida mulher de 33 anos, também o autor do crime", que foi detido.

"Durante o tempo que esteve privada da liberdade, a mulher foi brutalmente agredida e repetidamente violada pelo seu ex-companheiro", salienta a PJ.

O agressor, de 40 anos, já tem antecedentes criminais e, na sequência de apresentação a tribunal, aguarda julgamento em prisão preventiva.»


in JN online, 13-12-2010

Maria José Morgado: Política "miserabilista" põe em causa máquina judiciária

«A procuradora Maria José Morgado alertou hoje que o funcionamento dos tribunais, do Ministério Público e das polícias ficará em risco caso se mantenha a atual "política miserabilista" do Governo para a área da justiça.



"Se mantivermos esta política miserabilista de natureza bipolar em relação à justiça está posto em causa o funcionamento normal da máquina judiciária: tribunais, Ministério Público e polícias", afirmou a diretora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, à margem de um seminário sobre criminalidade organizada.

Segundo a procuradora-geral adjunta, a atual situação dos serviços da justiça já é grave.

"Estamos em countdown [contagem decrescente] na área da manutenção em matéria de papel, toner, fotocopiadoras, ou seja, em matéria de funcionamento da justiça no que representa resultados no combate ao crime e proteção de pessoas", denunciou.

A diretora do DIAP nega que colmatar estas necessidades possa ser considerado um privilégio.»


Texto in Expresso online, 13-12-2010
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domingo, 12 de dezembro de 2010

Póvoa de Varzim: Abandonam ladrão morto no hospital

«Referenciado há muito pelas autoridades por furtos de cobre, Carlos dos Santos Silva, de 33 anos, recusava-se a abandonar a vida do crime. Ontem de madrugada, durante mais um furto, o homem acabou por morrer electrocutado num poste de alta tensão.


- Cerca de duzentos familiares de Carlos estiveram ontem no Hospital dae Póvoa de Varzim -


O cadáver da vítima foi abandonado por dois amigos à porta do Hospital da Póvoa de Varzim. Os colegas fugiram, de imediato, sendo que a carrinha furtada onde transportaram Carlos viria a ser encontrada horas depois.

A PSP da Póvoa de Varzim não conseguiu, até ao momento, identificar o local onde o acidente teve lugar. No entanto, as graves queimaduras que a vítima tinha em todo o corpo não deixam dúvidas quanto ao facto de o homem ter sofrido uma violenta descarga eléctrica.

Tudo terá acontecido por volta das 00h30, quando os três amigos estavam a roubar cobre de postes de alta tensão. A certa altura, Carlos ter-se-á desequilibrado, agarrando-se aos cabos. Acabou electrocutado, sofrendo uma queda de vários metros de altura. Os cúmplices colocaram-no na carrinha Toyota Corolla, de caixa aberta, e deixaram-no à porta do hospital.

Os médicos tentaram ainda reanimar a vítima, mas Carlos estava já em paragem cardíaca e tinha um ferimento profundo na cabeça, que terá sido originado pela queda.

Os bancos da carrinha, que foi apreendida pela GNR da Póvoa de Varzim, estavam completamente ensanguentados, pelo que as autoridades irão agora analisar o sangue de forma a perceber se pertence apenas a Carlos Silva ou a algum dos cúmplices.

MAIS DE 200 FAMILIARES À ESPERA DO CORPO

Mais de duzentos elementos da família de Carlos estiveram, durante todo o dia de ontem, à porta do Hospital da Póvoa de Varzim, à espera de que o corpo da vítima lhes fosse entregue. A família recusou-se a abandonar o local, garantindo que apenas saía do recinto hospitalar quando o cadáver fosse para o Instituto de Medicina Legal.

Quanto aos amigos que ajudaram o ladrão no furto, as autoridades policiais ainda não os conseguiram identificar. Os dois homens abandonaram o amigo junto às Urgências do hospital, colocando-se de imediato em fuga para parte incerta. Também nenhum dos doentes e médicos que se encontravam de serviço conseguiram ver as caras dos cúmplices de Carlos.»

 
in CM online, 12-12-2010

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Vamos encontrar a Inês Guerra Alves





«A Inês nasceu a 13 de Abril de 1999. Os pais da Inês separaram-se um ano depois. Logo após a separação a mãe da Inês- Maria João Henriques Guerra, nascida a 22 de Abril de 1967, foi para casa dos avós maternos tendo impedido durante um longo período de tempo o contacto da menor com o pai e família paterna, apesar da discordância dos outros familiares. Após a Regularização do Poder Paternal e consequente Divórcio (apesar de o pai ter pedido guarda conjunta) o Tribunal entregou a menor à guarda da mãe, mas com obrigações específicas na sua educação e desenvolvimento da menor, nomeadamente contacto regular com progenitor. Episódios semelhantes se sucederam tendo como consequência vários recursos em Tribunal para que a situação se alterasse.

Assim a menor vivia na residência da avó com a mãe até que em Março de 2010 ambas desapareceram sem deixar rasto.

Poderão estar as duas em perigo ou até mesmo, só a criança, visto a mãe da menor denotar também e ao longo do tempo, atitudes de uma pessoa com distúrbios comportamentais e emocionais, que são do conhecimento de todos os familiares e que actualmente se têm tornado cada vez mais evidentes aos olhos de todas as pessoas que com ela se têm relacionado pessoal e profissionalmente. A Inês deixou de ir á Escola, chumbou por faltas e não foi pedida a sua transferência escolar.

O caso foi comunicado ás Policias e ao Tribunal que procede a diligências de localização.

A menor tinha uma boa relação com o Pai.

Apenas a sua mãe sabe onde está a Inês. A mesma entendeu desobedecer ao Tribunal, desafiar as regras, privando as pessoas de família e colegas do seu contacto e restringindo também os direitos da menor.

Ninguém sabe do paradeiro de ambas, nem família materna, nem paterna.

Agradecemos a quem tenha alguma informação que contacte através :


Suspeita-se que ambas se encontrem na SUIÇA.

Inès était né le 13 avril 1999. Les parents d'Agnès séparés un an plus tard. Peu de temps après la séparation d'avec la mère-Maria Inês Henriques João Guerra, né le 22 avril 1967, était à la maison des grands-parents maternels avoir empêché pendant une longue période de temps de moins de contacts avec leur père et leur famille paternelle, en dépit de désaccords d'autres parents. Après l'ajustement de responsabilité parentale et le divorce ultérieur (même si le père avait demandé la garde conjointe), la Cour a plus la garde de la mère, mais avec des obligations spécifiques dans leur éducation et le développement de l'enfant, y compris des contacts réguliers avec les parents. épisodes semblables ont suivi résultant de plusieurs éléments à la Cour que la situation allait changer.

Ainsi, la partie inférieure de la résidence de la grand-mère vivait avec sa mère jusqu'à ce qu'en Mars 2010, deux ont disparu sans laisser de traces.

Les deux peuvent être en danger, ou même seulement l'enfant puisque la mère a également désigner le plus petit et au fil du temps, les attitudes d'une personne souffrant de troubles émotionnels et comportementaux, qui sont connus à tous les membres de la famille et qui ont actuellement de plus en plus évident aux yeux de toutes les personnes qui communiquent avec lui personnellement et professionnellement. Ines gauche pour aller à l'école, dirigée par des fautes et n'a pas demandé le transfert de leur école.

Le cas a été signalé à la police et la Cour de prendre des mesures de localisation.

Le plus petit a été une bonne relation avec le Père

Seule sa mère sait où Agnès. Le même désobéir lieu Cour, contestant les règles, ce qui prive les gens de la famille et contactez vos collègues et aussi de restreindre les droits de l'enfant.

Personne ne sait le sort des deux mères, ni famille, ni père.Nous apprécions toute personne qui dispose d'informations s'il vous plaît contacter:

Courrier électronique: inesguerraalves@hotmail.com

On soupçonne que les deux se trouvent en SUISSE

Positions

1. Está desaparecida desde 7 de Março de 2010

2. Foi levada pela mãe que também se encontra desaparecida

3. A menor poderá estar em perigo

4. SUSPEITA-SE QUE ESTEJAM NA SUIÇA»


Imagem e texto



50 juízes pediram reforma e isso vai afectar os tribunais

«O Conselho Superior de Magistratura (CSM) está preocupado com o elevado número de juízes dos tribunais superiores que este ano pediram a reforma, garantindo que vai ter implicações nos tribunais de primeira instância.


- Bravo Serra, vice-presidente do CSM -

"Este ano, cerca de 50 juízes pediram a reforma, um número acentuadamente superior aos anos anteriores, facto que está a preocupar o Conselho", disse à Lusa, o vice-presidente do CSM, Bravo Serra.

Segundo explicou o conselheiro, a saída dos juízes dos tribunais superiores vai ter implicações nos de primeira instância "porque terão de haver promoções e haverá falta de juízes nos tribunais de primeira instância". Esta "debandada" de juízes, garante, "causará embaraços nos serviços e na movimento judicial".

O elevado número de pedidos, segundo Bravo Serra, está relacionado com "o agravamento das condições do tempo de serviço e de idade", sendo agora permitida a aposentação de magistrados com 60 anos de idade e o mínimo de 36 de serviço.»


Texto in DN online, 10-12-2010
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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Por traficarem droga do Brasil para Portugal: Pilotos condenados a prisão efectiva

«Os dois pilotos, dois comissários de bordo e os três empresários que estavam a ser julgados por tráfico de cocaína foram esta quinta-feira a condenados a penas de prisão efectiva, entre os três anos e seis meses e os sete anos e nove meses.

- José Henriques recebeu a pena mais elevada. Vai ter de cumprir sete anos e nove meses de prisão -


Os pilotos de aviação Jorge Cernadas e Tatiana Azevedo foram condenados a quatro anos e seis meses de cadeia e cinco anos e seis meses, respectivamente.

A pena mais elevada, de sete anos e nove meses de prisão, foi atribuída a José Henriques, que comprava a cocaína em Portugal para a revender depois a outros traficantes.

Ricardo Melo foi condenado a sete anos e seis meses de cadeia, Vasco Melo a cinco anos e Patrícia Santos vai ter de cumprir cinco anos e seis meses. Nuno Teixeira recebeu a penas mais curta, de três anos e seis meses.

Os sete arguidos, que viviam com um nível de vida desafogado, estavam acusados de traficar droga a partir do Brasil, para a venderem em Portugal.

Nuno Teixeira, de 33 anos, foi o primeiro a ser apanhado a transportar cocaína, em Fevereiro do ano passado. O comissário de bordo da Lusair, que viajou num voo comercial para o Brasil com a piloto Tatiana Azevedo, foi detido no aeroporto de Portela, quando tentava entrar em Portugal com 4,5 quilos de cocaína.

Já em Julho, Ricardo Almeida e Vasco Melo, de 27 e 31 anos, foram detidos no aeroporto, após terem apanhado uma mala de um desconhecido, que continha 14,811 quilos de cocaína. Segundo a acusação, a droga deveria ser entregue a José Henriques, que a comprava para a revender a outros traficantes.»


in CM online, 09-12-2010

Relatório de diplomata norte-americano divulgado pela WikiLeaks: Presidente moçambicano financiado por traficantes

«Relatórios confidenciais de um diplomata norte-americano em Moçambique, revelados pelo site WikiLeaks, e divulgados ontem à noite pelo jornal francês Le Monde, comprometem os principais responsáveis políticos do país.


- Armando Guebuza, presidente de Moçambique -


Segundo o diplomata, o actual presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, e o antecessor Joaquim Chissano, têm ligações ao narcotráfico, através de dois moçambicanos de ascendência asiática: Mohamed Bachir Suleiman (MBS)e Ghulam Rassul Moti, que controlam o tráfico de droga no país.

“MBS contribuiu para o financiamento da FRELIMO (partido do poder) suportando financeiramente campanhas eleitorais”, escreveu o diplomata num relatório em 28 de Setembro de 2009, segundo adianta o Le Monde.

Exemplificando, o diplomata refere que “a gestão do porto de Nacala, tristemente célebre por permitir o transbordo de droga proveniente do sudoeste asiático, foi atribuída recentemente a Celso Correia, presidente da sociedade Insitec, uma sociedade fachada do [presidente] Guebuza. Os traficantes pagam subornos à polícia, aos serviços de emigração e alfandegários para se assegurarem que a droga entra livremente no país”.

O norte-americano, que refere que Moçambique se tornou "o segundo lugar africano mais activo para a actividade dos traficantes de droga", relata ainda as rotas do tráfico. A cocaína chega de avião a Maputo vinda do Brasil. Já o haxixe e a heroína chegam por via marítima vindas do Paquistão, Afeganistão e Índia.

SITES DA VISA E MASTERCAD BLOQUEADOS

Ontem, os sites da Visa e da Mastercard viram as suas operações na internet comprometidas por um ciber-ataque. Vários defensores da WikiLeaks acederam em massa aos dois sites, que suspenderam as transações de donativos para aquele site, acabando por bloqueá-los. O site da Visa europa ainda está bloqueado nesta quinta-feira de manhã.»


in CM online, 09-12-2010


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Tribunal de Coimbra: Tiros, pancada e feridos no final de julgamento

«Arguidos reagiram mal a prisão, agrediram polícias e insultaram magistrados




Tiros, bastonada, pancadaria e ameaças a magistrados. Foi assim que terminou, ontem, terça-feira, no Tribunal de Coimbra, a leitura do acórdão de um julgamento por tráfico de droga, que ditou a prisão dos dois arguidos. No final da contenda, três pessoas ficaram feridas.

Conforme descreveu ao JN uma testemunha ocular, "o julgamento decorria de forma normal, até os arguidos começarem a perceber que iam ser condenados a prisão efectiva. Aí, o ambiente começou a ficar 'pesado' e agravou--se quando a procuradora do Ministério Público (MP), ao ouvir a sentença de oito anos e meio de prisão para um arguido e sete anos para outro, pediu à juíza para alterar a medida de coacção de apresentações periódicas para prisão até ao trânsito em julgado".

De acordo com a mesma fonte, "pelo menos um dos arguidos e seus familiares não estariam à espera deste desfecho. Desataram a insultar a procuradora. A juíza pediu uns minutos para apreciar o pedido da procuradora e saíram ambas da sala. No regresso, sem reforço policial (no tribunal estavam os habituais dois polícias de serviço e outros quatro requisitados), a juíza, já na companhia de outro elemento do MP - a procuradora, por questões de segurança, já não regressou à sala de audiências -, informou que os arguidos, uma vez que eram reincidentes no tráfico de droga e poderiam evadir-se, iriam recolher à prisão".

A confusão instalou-se. Um arguido começou a gritar e a incitar os que estavam cá fora. Familiares e amigos, ao tentar forçar a entrada na sala, partiram os vidros da porta, lançaram insultos e ameaças. Valeu tudo. A juíza e o procurador abandonaram a sala. Os seis elementos da PSP, incapazes de travar a fúria dos mais de 30 contestatários, solicitaram reforço. Dentro do tribunal, fugia um para cada lado. Até o advogado de defesa não escapou à fúria. Um familiar de um dos arguidos exigia uma explicação: "O senhor prometeu-nos que ele não ia preso!", exclamava, exaltado, o homem.

No exterior do Palácio da Justiça, já com imensos transeuntes a assistir, a polícia foi obrigada a disparar tiros de intimidação e a usar os bastões para conter o ímpeto dos familiares dos arguidos, que residem no Parque Nómada do Bolão, em Coimbra. Um deles ainda agrediu na cara um transeunte, que nada tinha a ver com o assunto. Uma mulher cortou-se na mão, após partir o vidro de uma janela do exterior do tribunal. Outro dos familiares foi ferido por um bastão.

No final, a PSP não escapou às críticas de alguns agentes judiciários, que não compreendem a fraca presença policial em julgamentos deste género.»


in JN online, 08-12-2010

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Fundador do Wikileaks Julian Assange recusa pagar caução e fica detido

«Ouvido no tribunal de Westminster na sequência de um mandado de detenção das autoridades suecas, Julian Assange recusou pagar caução e ficará detido em Londres até 14 de Dezembro.



O australiano de 39 anos, fundador do site Wikileaks, foi detido hoje às 09:30, numa esquadra de polícia em Londres, onde se entregou voluntariamente. Às 14.00h, foi ouvido em tribunal e recusou sair pagando uma caução, pelo que ficará detido até 14 de Dezembro.

À chegada ao tribunal, o advogado britânico Mark Stephens afirmou que o seu cliente se encontra "bem" e que os procedimentos desta manhã correram de forma "cordial".»


in DN online, 07-12-2010


Julian Assange (fundador do Wikileaks) detido sem fiança

«O tribunal de Westminster, em Londres, decretou que Julian Assange, fundador do site Wikileaks, vai ficar detido, sem possibilidade de pagar fiança, enquanto aguarda decisão sobre o processo de extradição para a Suécia. Uma nova audiência foi marcada para 14 de Dezembro.

Julian Assange esteve no tribunal de Westminster, onde foi presente a um juiz por causa de um mandado de detenção das autoridades suecas.

A audiência seguiu-se à detenção hoje, terça-feira, às 9.30 horas numa esquadra de polícia em Londres, onde o cidadão australiano, de 39 anos, se entregou voluntariamente.

À chegada ao tribunal, o advogado britânico Mark Stephens afirmou que o seu cliente se encontra "bem" e que os procedimentos desta manhã correram de forma "cordial".

"Confirmaram a identidade e ficaram satisfeitos por saber que era mesmo Julian Assange", disse.

Em tribunal, o australiano recusou ser extraditado e afirmou pretender contestar o mandado de detenção europeu emitido no seu nome, o que pode fazer o processo arrastar-se por vários meses.

Assange é alvo de um mandado de detenção europeu sob a acusação de um acto de coerção, dois actos de agressão sexual e um de violação, cometidos em Agosto.»



in JN online, 07-12-2010

Rio de Janeiro: Ex-guarda-redes do Flamengo (Bruno Fernandes) condenado por sequestro da ex-amante

«A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-guarda-redes do Flamengo Bruno Fernandes a quatro anos de prisão por sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal contra a sua ex-amante, Eliza Samudio.


- Bruno Fernandes, em Julho, quando prestou declarações às autoridades -

O jornal "Folha de São Paulo" avança que, segundo dados revelados hoje, terça-feira, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, outro arguido no processo, Luiz Henrique Ferreira Romão (conhecido por "Macarrão"), também foi condenado a três anos de prisão por sequestro.

Os dois ainda respondem num outro processo sobre o desaparecimento de Eliza Samudio.

A sentença foi conhecida na noite de ontem, segunda-feira, segundo o Tribunal de Justiça (TJ).

"Eu acabei de receber um telefonema da minha equipa para falar sobre a sentença, mas ainda não conheço o teor dela. Ainda preciso montar a linha de defesa", disse Márcio Carvalho de Sá, um dos advogados de Bruno Fernandes.

Ainda de acordo com o TJ, os condenados não têm o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Em 2009, a ex-amante de Bruno apresentou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), acusando-o de sequestro, agressão e ameaça.

Na ocasião, Eliza disse que o ex-guarda-redes do Flamengo tentou obrigá-la a abortar de um filho que seria dele. Bruno Fernandes nega todas as acusações.

O futebolista e outras oito pessoas, incluindo "Macarrão", são arguidos num outro processo - ainda em curso - sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, que foi vista pela última vez em Junho, mas cujo corpo ainda não foi encontro.

Bruno Fernandes e os restantes acusados estão presos desde Julho.»


in JN online, 07-12-2010

WikiLeaks: Julian Assange detido pela polícia britânica

«As agências de notícias internacionais avançam que o fundador da WikiLeaks foi hoje detido pela polícia britânica.



O fundador da Wikileaks, Julian Assange, foi hoje detido pela polícia britânica, anunciou a Scotland Yard.

Julian Assange, de 39 anos, "foi detido no âmbito de um mandado europeu às 09:30", depois de se ter apresentado à polícia, precisou a Scotland Yard.

"Ele deve comparecer hoje perante o tribunal de justiça de Westminster", acrescentou em comunicado.

Julian Assange deverá responder por várias acusações, entre as quais agressão sexual e violação, que terá cometido em agosto na Suécia, precisa o comunicado.»


in Expresso online, 07-12-2010

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Juiz desembargador Pedro Lima Gonçalves é o novo director-geral da Administração da Justiça

«O juiz desembargador Pedro Lima Gonçalves é o novo director-geral da Administração da Justiça, confirmou fonte oficial do Ministério da Justiça.

O novo director-geral da Administração da Justiça toma posse na terça-feira em Lisboa, cabendo-lhe substituir José António Rodrigues da Cunha, que se demitiu do cargo na semana passada.

O magistrado Pedro Lima Gonçalves desempenhava as funções de inspector-geral da Justiça.

Além de José António Rodrigues da Cunha, demitiu-se também na semana passada o subdirector-geral da Administração da Justiça, Fernando Sousa Marques, logo após a saída do secretário de Estado da Justiça, João Correia.

Entretanto, o ministro da Justiça, Alberto Martins, que presidirá à tomada de posse do novo responsável da Direcção-geral da Administração da Justiça (DGAJ), desloca-se na terça-feira à tarde à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para falar das demissões e da situação na DGAJ.

A Direcção-geral da Administração da Justiça é um serviço do Ministério da Justiça que tem por missão assegurar o apoio ao funcionamento dos tribunais.»


in Público online, 06-12-2010

Tribunal de Vila Verde: Pena suspensa para mulher que asfixiou filha recém-nascida

«O Tribunal de Vila Verde condenou hoje a dois anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, uma mulher de 39 anos julgada por ter asfixiado uma filha à nascença.

A pena corresponde a dois anos de prisão pelo infanticídio e nove meses por ocultação de cadáver. Na valoração da pena, o tribunal teve em conta que a mulher se arrependeu do crime, tendo-o confessado em audiência, bem como a circunstância de não ter antecedentes criminais. No final da leitura da sentença, quer a arguida quer o seu advogado não quiseram prestar declarações aos jornalistas.

Segundo a confissão que fez em tribunal, Rosa Fernandes, que acabara de dar à luz e se encontrava a sofrer com as dores de parto, resolveu asfixiar a criança, uma menina. Fê-lo, disse, também pela "muita vergonha" do que iriam dizer familiares e vizinhos da aldeia onde vive, Arcozelo, Vila Verde, dado que não sabia quem era o pai da bebé. A mulher temeu, ainda, que a criança lhe fosse retirada, como aconteceu com os outros seis filhos que teve.

Após o crime, colocou o cadáver numa bacia e enterrou-o no quintal da casa. No julgamento, Rosa Fernandes chorou de arrependimento e confessou a acusação. "Depois de ter tido tantos filhos, só podia estar maluca para fazer aquilo", afirmou.»


in DN online, 06-12-2010

domingo, 5 de dezembro de 2010

Rui Rio, presidente da Câmara do Porto: "Justiça no tempo da ditadura defendia melhor os cidadãos"

«O presidente da Câmara do Porto defendeu hoje que "a ditadura salvaguardava melhor os direitos dos cidadãos do ponto de vista da justiça do que hoje", considerando que "o regime tem que sofrer reformas muito profundas".




Na sessão evocativa dos 30 anos da morte de Francisco Sá Carneiro, no Porto, Rui Rio afirmou que "há muitos sectores que têm que levar um abanão a sério e fazer as devidas rupturas para se conseguir defender o que é importante no regime democrático".

Em declarações aos jornalistas, o ex vice presidente do PSD disse que "se se tirar os julgamentos políticos, a ditadura salvaguardava melhor, do ponto de vista da justiça, o Estado de direito e os direitos dos cidadãos do que hoje em muitas circunstâncias acontece nos tribunais portugueses".

Para Rui Rio, "é preciso alguém à frente do país com o perfil do doutor Francisco Sá Carneiro, que conseguiria pela sua persistência e luta fazer todas as rupturas que têm que ser feitas" para defender os direitos dos cidadãos.

"Ou fazemos uma reforma a sério no regime ou estamos a pisar a linha em aspectos que um regime democrático não pode permitir", realçou, considerando que "há muitos desigualdades na sociedade portuguesa que não podem ser consideradas filhas de um regime genuinamente democrático".»


in DN online, 04-12-2010


sábado, 4 de dezembro de 2010

PSP detém homem que matou mulher à facada

«A PSP deteve, cerca das 15 horas de hoje, sábado, o indivíduo acusado de ter assassinado a mulher, à facada, quando ela trabalhava, como empregada de limpeza, na estação da CP da Amadora.

A detenção ocorreu na Rua Nossa Senhora do Amparo, em Benfica (Lisboa).

Manuel O., de 39 anos, natural de Cabo Verde, foi entregue à Polícia Judiciária. Tal como noticiamos, é acusado de ter matado, ontem de manhã, Maria Olinda Fernandes, de 33 anos, de quem teve dois filhos, que dele se tinha separado.

A família diz que ele lhe batia frequentemente e que a ameaçou de morte horas antes de a ter assassinado.»


in JN online, 04-12-2010

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Sintra: Mãe mata filho e "inventa" história com cinco assassinos

«A PSP deteve a mãe do bebé de dois anos que morreu afogado numa ribeira de Rio de Mouro (Sintra), na noite de segunda-feira. A mãe terá matado a criança e inventado uma história para encobrir o crime.




A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de Sandra Monteiro, a mãe, de 24 anos, que terá assassinado o filho na Ribeira da Lage, em Rio de Mouro.

O cenário de terem sido cinco homens a matar o filho por afogamento, segundo fonte da PJ, "terá sido uma forma da mulher encobrir o crime". Segundo fonte policial a Sandra pretenderia suicidar-se, na noite de segunda-feira, após a morte de Tiago, de dois anos. "Não terá tido coragem para o fazer", explica fonte da PJ. Sandra Monteiro vai ser hoje presente a tribunal para aplicação de medidas de coacção.

O funeral da criança está marcado para sábado no cemitério de Rio de Mouro.»


Texto in DN online, 02-12-2010
Imagem in CM online

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Revelação Wikileaks: Americanos pediram a Portugal para deixar passar voos da CIA

«Um telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa, revelado hoje pelo site Wikileaks, mostra que o Governo americano pediu a Portugal para autorizar o "repatriamento" de suspeitos de terrorismo através de território nacional. O documento analisa a ameaça de demissão de Luís Amado.




Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, revelado hoje pelo site Wikileaks , refere que o Governo norte-americano pediu a Portugal para autorizar o "repatriamento" de suspeitos de terrorismo através de território nacional.

O telegrama tem como título: "Ministro dos Negócios Estrangeiros português disponível para se demitir se as alegações dos voos da CIA provarem ser verdade".

Na análise, o responsável da embaixada considera que é "vantajoso" para os Estados Unidos "continuar a acariciá-lo muito" [a Luís Amado] devido ao "delicado equilíbrio" que o ministro está a tentar fazer.

Segundo o texto, o chefe da diplomacia portuguesa, "normalmente imperturbável, perdeu a calma" no parlamento a 18 de outubro, algo "completamente fora de carácter e que demonstra os efeitos dos ataques políticos e da media sem cessar".

"Apesar deste desabafo, acreditamos que Amado continuará a reiterar o que a investigação revelou - o Governo não tem provas de voos ilegais da CIA em/através de território português", lê-se no telegrama.

"No entanto, sublinha-se o delicado equilíbrio que Amado está a realizar procurando minimizar danos ao seu Governo - por mais injustificados que sejam - devido à investigação Rendition da CIA, ao tentar convencê-lo a conceder o nosso pedido para repatriar prisioneiros de Guantánamo através das Lajes", continua.

"Agora, teríamos vantagem em acariciá-lo muito", conclui o documento assinado por "Hoffman".


722 telegramas na embaixada de Lisboa

O telegrama, o primeiro revelado pela Wikileaks de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa - que por sua vez faz parte dos 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos que o site começou esta semana a revelar - é datado de 20 de outubro de 2006 e referido como "secreto".

Classificado pelo responsável da área política da embaixada, Troy Fitrell, o documento analisa a promessa de Amado se demitir "se a oposição conseguir demonstrar qualquer cumplicidade da parte do Governo relativamente aos alegados voos ilegais da CIA por território português".


Pressão do BE

O telegrama detalha a pressão do Bloco de Esquerda e diz que as declarações de Luís Amado "refletem as do seu antecessor", Diogo Freitas do Amaral, em dezembro de 2005.

Segundo o telegrama, o testemunho de Amado "reflete a pressão contínua política e dos media relativamente a este assunto" e "tornam os esforços de assistência do Governo de Portugal (GOP) à repatriação de detidos de Guantánamo ainda mais difíceis".

"É crítico que os leitores em Washington reconheçam a necessidade do GOP garantir que tem uma base legal sólida relativamente ao nosso pedido sobre os detidos".

O texto refere que a interpretação legal feita pelo Governo português é de que são necessárias "garantias escritas do país de destino final de que os detidos não serão torturados ou sujeitos à pena de morte".

Portugal pretendia ainda que "os Estados Unidos garantissem que seriam tratados de acordo com convenções reconhecidas internacionalmente no país de destino".

"Sem estas garantias, o GOP terá dificuldade em apoiar os voos de repatriação através do território ou espaço aéreo português. Aguardamos ansiosamente a resposta dos destinatários em Washington aos pontos portugueses referidos", lê-se ainda.

O telegrama destaca que Lisboa esperava que o assunto fosse abordado na reunião de 24 de outubro entre Luís Amado e a então secretária de Estado norte-americana, Condoleeza Rice, em Washington.»


Texto in Expresso online, 01-12-2010