quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Tribunal da Relação de Lisboa recusa liberdade condicional a João Vale e Azevedo

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«O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou hoje o recurso de João Vale Azevedo que pedia que lhe fosse concedida a liberdade condicional, indeferida pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, em finais do ano passado.»


Imagem e texto LUSA, 29-02-2012

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Médico Alcídio Rangel julgado por 15 crimes de abuso sexual a pacientes


«O médico acusado de 15 crimes de abuso sexual de pessoa internada, em concurso com a prática de 15 crimes de coacção sexual, começa a ser julgado na quarta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa.


- Alcídio Rangel -



O despacho de acusação do Ministério Público defende que o arguido, fazendo-se valer das funções de médico especialista em cirurgia vascular, que exercia no Hospital de Santa Marta - e ainda nos consultórios e clínicas privadas -, molestou sexualmente 15 mulheres doentes que confiaram nele enquanto médico e prestador dos cuidados de saúde de que estavam carecidas.

Segundo o MP, entre 2005 e 2010, o cirurgião, de 52 anos, praticou actos sexuais de relevo com as 15 ofendidas identificadas, fazendo-o de diversas formas, designadamente antes das cirurgias, após as cirurgias, durante os tratamentos e ainda nas consultas de clínica privada.

A acusação refere que o cirurgião aproveitava-se da situação de debilidade e de impossibilidade de reacção destas doentes e que nele tinham depositado toda a confiança para a prática dos actos médicos necessários.

O arguido agiu com o propósito de se satisfazer sexualmente, com intuitos libidinosos e com inteiro desrespeito pela ética médica, com ofensa dos sentimentos de dignidade e de vergonha das ofendidas, suas doentes, indica o despacho.

Entretanto, por intervenção da Inspecção-geral da Administração de Saúde (IGAS), no âmbito de um processo disciplinar, foi aplicada ao médico, em Fevereiro de 2010, a pena de demissão de funções públicas.

O arguido tem como medida de coacção a obrigação de permanência na habitação, assim como de proibição de contactos e de prática de actos médicos.

A investigação foi dirigida pela 5.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e executada pela Polícia Judiciária.

O início do julgamento está agendado para quarta-feira, às 13h30, na 4ª Vara Criminal do Campus da Justiça, em Lisboa.»



Texto in CM online, 27-02-2012
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Tribunal da Relação de Lisboa reduz pena de Carlos Cruz para seis anos de prisão


«O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu hoje de sete para seis anos a pena de prisão de Carlos Cruz, arguido no processo Casa Pia, condenado por dois crimes de abuso sexual de criança. O ex-apresentador de televisão tinha sido condenado por um crime de Elvas.


- Carlos Cruz beneficia da anulação dos crimes de Elvas -


O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu hoje de sete para seis anos a pena de prisão de Carlos Cruz. O ex-apresentador de televisão tinha sido condenado por um crime de Elvas. O Tribunal não levou assim em conta o crime pelo qual foi condenado, mas deu como provado a prática de dois crimes de abuso sexual crianças, pelo que teve de refazer a pena, resultando o cúmulo jurídico em pena única de seis anos de prisão.

A alteração na pena resulta da decisão do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa de anular todos os alegados crimes do processo Casa Pia cometidos em Elvas.

Hugo Marçal, Carlos Cruz, Carlos Silvino e Gertrudes Nunes saem assim beneficiados por esta decisão. No caso de Hugo Marçal, que tinha sido condenado por três crimes alegadamente cometidos em Elvas, o Tribunal da Relação não fixou qualquer pena, pois a nulidade desta parte do acórdão faz com que o processo baixe à primeira instância, onde a questão terá de ser reanalisada.

O caso de Gertrudes Nunes, que tinha sido absolvida, também será reavaliado em primeira instância. Carlos Silvino não alegou nulidade mas beneficia da decisão do tribunal e vê serem "anulados" três crimes, tendo de cumprir 15 anos e não os 18 iniciais. As condenações de Manuel Abrantes, Jorge Ritto e João Ferreira Diniz não sofrem qualquer alteração.

Manuel Abrantes foi condenado a cinco anos e nove meses de cadeia por dois crimes de abuso sexual de menores dependentes e de pessoa internada. O ex-diplomata Jorge Ritto foi condenado a seis anos e oito meses de prisão pela autoria de oito crimes de abuso sexual de menores dependentes e de lenocínio. João Ferreira Diniz havia sido condenado a sete anos de prisão.

Os arguidos haviam alegado a nulidade do acórdão relativamente aos factos alegadamente praticados em Elvas e vêem assim o Tribunal da Relação dar-lhes razão.»


Texto e imagem LUSA, 23-02-2012

Tribunal da Relação de Lisboa divulga decisão sobre recurso do processo Casa Pia


«A decisão sobre o recurso do processo Casa Pia será divulgada, esta quinta-feira, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cerca de um ano depois de arguidos e Ministério Público terem recorrido para aquele tribunal superior.


- Carlos Cruz no julgamento do recurso -



Um resumo da decisão do coletivo de juízes, presidido por Rui Rangel, coadjuvado por Guilhermina Freitas e Calheiros da Gama, será comunicado aos jornalistas pelo presidente do TRL, juiz Vaz das Neves, às 15.00 horas, nas instalações do tribunal.

Nas alegações finais do julgamento do recurso, o procurador João Parracho defendeu a manutenção das penas de prisão aplicadas aos arguidos condenados em primeira instância, discordando do próprio recurso do Ministério Público que pedia um agravamento das penas.

Apesar de considerar suficientes as atuais penas de prisão aplicadas aos arguidos Carlos Silvino, Carlos Cruz, Jorge Ritto, Ferreira Diniz, Manuel Abrantes e Hugo Marçal, o procurador defendeu a condenação de Gertudes Nunes, proprietária da casa de Elvas onde supostamente ocorreram abusos sexuais e que havia sido absolvida no acórdão de primeira instância.

O advogado de defesa de Carlos Cruz terminou as suas alegações no julgamento pedindo aos juízes da Relação de Lisboa que "façam a diferença" e admitam que a condenação do apresentador de televisão foi um "erro judiciário".

Nas alegações, Ricardo Sá Fernandes insistiu na inocência de Carlos Cruz e atribuiu a condenação do apresentador de televisão à "mentira e efabulação dos jovens" que o acusaram, naquilo que, antes, apelidara de "fantasia adolescente".

O advogado lembrou ainda que a "semente" do envolvimento de Carlos Cruz no processo Casa Pia começou com factos de 1982, alegadamente ocorridos numa casa em Cascais do diplomata Jorge Ritto, pessoa que o apresentador "não conhecia" até rebentar o atual processo em finais de 2002.

Para os arguidos condenados na 1.ª instância -- Carlos Cruz, Manuel Abrantes e Ferreira Dinis - a justiça será feita se forem absolvidos, mas para o advogado das vítimas, Miguel Matias, este recurso só será justo se a decisão for pelo "agravamento das penas de todos os arguidos e a punição de Gertrudes Nunes", a proprietária da casa de Elvas onde ocorreram abusos sexuais de menores.

Miguel Matias espera também que sejam "bem pensados os pedidos de indemnização cível que foram formulados, quer pelas vítimas, quer pela Casa Pia, a todos os arguidos".

No acórdão de 1.ª instância, em setembro de 2010, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o ex-motorista casapiano Carlos Silvino, o advogado Hugo Marçal, o médico Ferreira Diniz, o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes e o diplomata Jorge Ritto foram condenados a penas de prisão por crimes de natureza sexual com jovens da Casa Pia.

O principal arguido, Carlos Silvino, que implicou vários outros arguidos no julgamento da primeira instância, veio, após o acórdão, desdizer tais acusações, mas a Relação indeferiu um pedido para acolher a alteração de depoimento.»



in JN online, 23-02-2012

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Caso Rui Pedro: Afonso Dias absolvido por falta de provas

«O tribunal de Lousada absolveu hoje o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro, a criança desaparecida em Lousada a 4 de março de 1998, por falta de provas.


- Afonso Dias -



Segundo o coletivo de juízes, não se provou nem a tese de rapto nem o encontro do menor com a prostituta que alegou ter estado com a criança no dia do seu desaparecimento.

Afonso Dias saiu, cerca das 17:20, do tribunal de Lousada, protegido por militares da GNR para evitar que fosse agredido por populares que se concentraram à porta do tribunal.

O clima nas imediações do tribunal ficou tenso depois do coletivo de juízes ter absolvido o arguido. “A justiça é uma vergonha”, “é injusto”, "a justiça não foi feita" foram algumas das palavras de ordem gritadas pelas várias dezenas de populares que se juntaram hoje à tarde à porta do tribunal e que obrigaram a GNR local a reforçar a segurança em redor do arguido.

Entretanto, o advogado de Afonso Dias manifestou-se satisfeito com absolvição do seu cliente, mas disse estar triste por esta ter sido tomada “tão tarde”. Questionado pelos jornalistas à porta do tribunal, o advogado Paulo Gomes afirmou: “o julgamento esclareceu sobre os factos que estavam na pronúncia. Era isso que estava em causa. Era sobre isso que tinha que esclarecer”.



Texto e imagem Lusa, 22-02-2012

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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Atriz Sara Norte cumprirá dois anos e meio de prisão em Espanha


«À pena de 16 meses decretada esta terça-feira, junta-se uma outra de 14 meses de uma condenação anterior de Sara Norte pelo mesmo crime e também em Algeciras.


Sara Norte



A pena de 14 meses ficou suspensa, com a condição de a atriz não voltar a incorrer em novo delito.

Ao ser novamente condenada, a suspensão da primeira pena foi revogada, pelo que a portuguesa terá agora de cumprir dois anos e meio de prisão numa cadeia espanhola.

A atriz foi detida a 6 de Fevereiro, em Algeciras, no regresso de uma viagem a Marrocos, com 780 gramas de haxixe puro no estômago.

Foi condenada esta terça-feira de manhã, depois de se ter declarada culpada do crime de que estava acusada.

Sara Norte deu entrada, já esta terça-feira, no centro penitenciário de Botafuegos, em Algeciras.

Desde a detenção da jovem, que os pais, Vítor Norte e Carla Lupi, têm visitado a filha em Espanha.



in JN online, 21-02-2012

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Triplo homicídio em Beja: Exame concluiu que Francisco Esperança precisava de tratamento psiquiátrico

«Aos olhos de todos, Francisco Esperança parecia ser uma pessoa de bem mas há muito que a família saberia que existiam problema psiquiátricos graves. Passava noites sem dormir e a escrever. Há mais de 20 anos, quando foi detido por um assalto ao banco em que trabalhava, um exame à personalidade aconselhou tratamento psiquiátrico que o tribunal não teve em conta.»







Texto e vídeo in SIC Notícias online, 17-02-2012

Homicídio de Rosalina Ribeiro: Telefonema fatal para Duarte Lima


«Foi um telefonema de Duarte Lima para a Polícia brasileira, um mês e dez dias depois da morte de Rosalina Ribeiro - no qual recusou de forma veemente ir ao Brasil prestar depoimento, além de ter dado explicações evasivas e contraditórias -, que levou os investigadores a começar a suspeitar do advogado.


 



O SOL teve acesso à transcrição dessa conversa, ocorrida no final de Janeiro de 2010, entre Duarte Lima e Aurílio Nascimento, o comissário da Brigada de Homicídios que conduziu a investigação à morte de Rosalina Ribeiro, antiga companheira e herdeira do milionário Lúcio Tomé Feteira. A gravação do diálogo entre ambos não foi incluída como prova no processo, por não ter sido autorizada previamente pelo Ministério Público – pelo que o comissário vai usar os apontamentos dessa conversa, quando for a sua vez de testemunhar em julgamento.

'Só por carta rogatória'

Quando ainda se desconhecia o paradeiro de Rosalina Ribeiro (desaparecida na noite de 7 de Dezembro de 2009), Duarte Lima começou por ser contactado por um outro inspector. Invocou então que precisava de pedir à Ordem dos Advogados o levantamento do sigilo profissional para responder aos investigadores.

Em finais de Janeiro de 2010, sabendo que o comissário Aurílio Nascimento o tentara contactar, é o próprio Duarte Lima quem lhe liga de volta. Aurílio aborda-o, salientando que, confirmada a morte da sua cliente, o problema do sigilo já não se colocaria. Mas Duarte Lima não vê o assunto do mesmo prisma: «Em Portugal não é assim. Tem de se fazer sempre o pedido à Ordem e, tal como eu falei com o inspector Celso, eu irei fazer o depoimento em inquérito e seria útil informar sobre que matérias me querem ouvir».

Nascimento pergunta-lhe se estaria disposto a ir ao Brasil, mas Duarte Lima (que ali se deslocara várias vezes nos meses anteriores, para se encontrar «com clientes», que nunca identificou), diz que não tem «nenhuma previsão de uma deslocação» àquele país: «Tem de ser por carta rogatória».

O comissário pergunta então como ficam os interesses de Rosalina em Portugal e no Brasil, e se ele ia continuar com o caso. Duarte Lima – que assegura ter devolvido à sua cliente a procuração para a representar, um documento que nunca foi encontrado – diz que não sabe ainda como ficam as coisas. «O problema é o seguinte: nós não sabemos se há testamento. Pessoalmente, não tenho conhecimento de nenhum testamento, o Dr. Valentim (Valentim Rodrigues, outro advogado de Rosalina) também não. Só mediante a apresentação da certidão de óbito no notário, aqui e no Brasil, se saberá se há ou não. No caso de não haver, os bens de D. Rosalina irão para o Ministério Público, ou seja, para o Estado português».

'Combinámos tudo uma semana antes'

Num fax que enviara para a Brigada de Homicídios, a 12 de Dezembro de 2009, Lima afirmara: «No passado dia 5 de Dezembro, tendo conhecimento de que eu me encontrava em Belo Horizonte, a minha cliente D. Rosalina Ribeiro solicitou-me que me deslocasse ao Rio de Janeiro, para tratar de assuntos relativos a processos pendentes que lhe dizem respeito, designadamente os que correm em Portugal e no Brasil relativos à partilha do espólio do Sr. Lúcio Tomé Feteira».

O comissário, que lera este fax, pergunta então a Duarte Lima quando e como tinha combinado encontrar-se com Rosalina Ribeiro – e apanha-o na primeira contradição. Agora, o advogado muda as datas: «Uma semana antes, eu tinha-lhe dito que ia ao Brasil e pediu-me imediatamente que reservasse tempo para estar com ela».

Recorde-se que Duarte Lima já estivera em Belo Horizonte entre 21 e 29 de Novembro. Voltou lá a 6 de Dezembro e deslocou-se ao Rio de Janeiro a 7, para se encontrar com Rosalina (quando ela morreu).

Durante esses 10 dias de Novembro, nunca telefonou à sua cliente – tendo, no entanto, estado com o motorista, Wenderson Oliveira, na Praia do Flamengo, zona onde Rosalina Ribeiro tinha o seu apartamento.

No telefonema com Duarte Lima, Aurílio Nascimento quer então clarificar as razões pelas quais o advogado, tendo uma reunião marcada com Rosalina no Rio de Janeiro, desembarcara no dia anterior em Belo Horizonte, o que o obrigou a uma viagem de carro de mais de cinco horas. Duarte Lima esclarece: «Desembarquei e embarquei em Belo Horizonte porque fui lá tratar de assuntos de natureza profissional. Tenho lá outros clientes portugueses, mas sobre isso não posso falar».

A identidade desses clientes, que ajudaria à sua defesa, nunca foi revelada por Duarte Lima.

'Não me lembro da rent-a-car'

Mas uma das questões que mais intrigou o comissário foi a sua falta de memória para uns assuntos, quando noutros a sua memória revelava-se cheia de detalhes.

Depois de Duarte Lima ter descrito que se deslocara de carro, de Belo Horizonte ao Rio De Janeiro, Nascimento pergunta-lhe qual a rent-a-car onde alugara o veículo. «Não me lembro do nome da empresa, teria de ver nas minhas notas, que não estão comigo».

Esta informação, recorde-se, nunca foi dada por Duarte Lima. Isto apesar de, nos três anos anteriores, ter recorrido à mesma rent-a-car (a Locacar) sempre que ali se deslocara.

'Marcou encontro no quarteirão da casa'

O diálogo entre os dois homens nem sempre foi sereno. Duarte Lima desconfiou dessa pergunta e ripostou: «Deixe-me fazer só uma pergunta: qual é a natureza desta conversa? Eu estou a ser ouvido já em inquérito? Não estou a perceber!». O comissário sossega-o: diz que está com um homicídio em mãos e quer apenas adiantar trabalho, dentro do que ele puder responder e que não seja sigilo profissional.Como estratégia, Aurílio Nascimento repete de quando em quando as mesmas perguntas.

Duarte Lima dissera no fax que o encontro tinha sido marcado à porta do apartamento da vítima, na Praia do Flamengo, mas através dos sistemas de videovigilância do prédio e de outros edifícios, era visível que Rosalina andara a pé mais de dois quarteirões. Nascimento insiste e Duarte Lima dá um novo contorno à forma como a terá apanhado: afinal, tinham combinado que ele a apanhasse pelas 20h00. Desde o primeiro dia de Dezembro que não se tinham voltado a contactar e Rosalina esperou, no meio da rua, já de noite, a sua chegada: «Marcou no quarteirão junto da casa dela. Eu vi-a e ela viu-me imediatamente a chegar de carro».

O faro de polícia de Nascimento interrompe o discurso prolixo: «Ela sabia o carro que o senhor estava conduzindo?». Duarte Lima atrapalha-se, mas insiste: «Ela não sabia qual era o carro, mas eu via-a na esquina e, mal parei o carro, ela identificou-me imediatamente».

Nascimento passa então ao local onde terá decorrido o encontro. Pelo sistema de videovigilância, Rosalina dirigiu-se no sentido do Alcaparra, restaurante de luxo que costumava frequentar. Mas, na perspectiva do advogado, Rosalina parecia querer fugir às suas rotinas. No fax dirigido às autoridades, Duarte Lima assegurara que a reunião ocorrera nas redondezas do prédio onde a cliente morava: «Foi num café, numa das ruas próximas da sua residência cujo nome não sou capaz de me recordar».

Nascimento já ouvira amigas próximas de Rosalina, conhecia-lhe os hábitos, sabe que naquele local é difícil estacionar e prega-lhe uma rasteira: «E conseguiu estacionar aí?». O advogado responde que sim, «tinha um lugar mesmo ao lado».

'Ofereci-me para a levar a Maricá'

De seguida, passam para o motivo do encontro. Duarte Lima invoca o processo que corria em Portugal, de disputa da herança de Tomé Feteira – e que era acompanhado, não por ele, mas por Valentim Rodrigues (o qual, segundo o SOL apurou, nunca teve conhecimento da deslocação do colega ao Brasil e do referido encontro). Segundo Duarte Lima, a sua cliente pretendia o seu parecer «sobre um processo que estava a correr em Portugal – aliás, houve uma audiência logo a seguir, ainda em Dezembro».

O encontro nem chegou a meia hora, segundo diz. Rosalina comunicou-lhe que iria chamar um táxi que habitualmente costumava contratar – isto para se deslocar a Maricá, onde se iria encontrar com uma senhora Gisele. Esta versão já fora contrariada pela melhor amiga de Rosalina, Rosemary Spínola, brasileira, a quem Rosalina recorria sempre que precisava de um motorista de confiança e que nesse dia apenas lhe referira que se iria encontrar com uma pessoa de confiança de Duarte Lima.

Lima conta então que lhe ofereceu os seus préstimos: «Disse-lhe que não tinha compromissos, ofereci-me para a levar e ela aceitou». E foi no percurso do Rio para Maricá que Duarte Lima assegura que ela quis ouvir a sua opinião sobre o interesse da tal Gisele em comprar o seu direito de herança – para o qual, aliás, já tinha outro interessado, Arlindo Guedes, que arrendara a Olímpia Feteira (filha do magnata), uma fazenda em Maricá para exploração de areias.

«Tanto quanto pude perceber, tinha tido conversas com Arlindo que queria, inclusivamente, vir a Portugal falar com os seus advogados e também tinha tido várias conversas com Gisele que até tinha recebido em Portugal e tinha uma proposta em valores para a compra do seu direito de herança. A minha posição em relação à venda era de reserva. Mas em relação a isso só posso falar com o levantamento do sigilo profissional».

O comissário intervém: segundo já afirmara Arlindo, Rosalina dissera-lhe que ele tinha a preferência no negócio; porque iria ela, então, ao encontro de outra candidata que nenhum dos amigos conhecia? Duarte Lima balança: «Eu não sei se ela foi vender, mas tinha uma proposta de compra».

'Usou telemóvel para falar com Gisele'

Duarte Lima reitera então que nunca estivera antes em Maricá (só na semana passada, recorde-se, na RTP, é que o advogado assumiu pela primeira vez que estivera lá próximo, em Saquarema, na véspera do encontro com Rosalina, onde esta seria encontrada morta).

Mas Nascimento – com 35 anos ao serviço da Polícia – fica mesmo abismado é quando Duarte Lima lhe garante que Rosalina usara durante a viagem um telemóvel pré-pago para avisar Gisele que estava a caminho. Nesta altura, o comissário ainda não tinha as análises do tráfego dos telefones que Duarte Lima usou no Brasil, mas já obtivera os da vítima – onde constatara que o último telefonema para o seu advogado ocorrera seis dias antes do encontro entre ambos e fora efectuado do seu telefone fixo, pois nessa estada no Rio ele nunca utilizou telemóvel.

Desta vez, segundo narra o ex-líder parlamentar do PSD (e ao contrário do que fizera com ele, com quem marcara um encontro em plena rua, seis dias antes, e sem se terem voltado a comunicar entretanto), Rosalina teria ligado do carro para Gisele, que a esperava: «Ligou-lhe a dizer que estava a caminho, por um telemóvel de carregamento».

O que mais intrigava o comissário era o facto de ninguém das relações próximas de Rosalina saber que esta se iria encontrar com Duarte Lima naquele dia. Pelo contrário, as amigas tinham contado que ela lhes dissera que ia ter uma reunião com alguém indicado por Lima e que este lhe pedira reserva sobre esse encontro.

Nascimento coloca-o perante essa perplexidade, que Duarte Lima parece também não entender: «Foi ao contrário, ela é que me pediu confidencialidade, mesmo quando lhe disse que pelo menos o seu advogado no Brasil deveria ser avisado sobre a minha deslocação».

'Só pode ser coisa de profissionais'

Há situações em que a memória do advogado é mais fértil do que outras. Questionado sobre as coordenadas do encontro com Gisele, em Maricá, descreve ao pormenor: «Quando ligou para Gisele, ela disse-lhe que estava com o carro um pouco antes do hotel Jangada, do lado direito, num Honda cinzento, com os piscas ligados. Era a rua Álvares qualquer coisa…». Também é rigoroso na descrição da mulher: «Era de estatura mediana, não tinha mais de 1, 65 m, cabelo loiro, liso. Vestia umcasaco escuro, com calça e camisa branca, e usava uns óculos com aros grossos. Teria, no máximo, 45 anos».

Gisele, que teria sido, então, a última pessoa a ter estado com Rosalina em vida (ou mesmo, nesta perspectiva, a presumível autora do homicídio), não terá receado deixar uma testemunha deste encontro.«Rosalina reconheceu-a logo, apresentou-me como um amigo de Portugal, disse-lhe o meu nome e o nome dela. Não estive mais de um minuto, minuto e meio com elas» – disse Duarte Lima.

Uma nova pergunta do comissário deixa doutra vez o advogado em alerta. Questionado sobre se, de seguida, voltou directo ao Rio, o advogado repete: «Não estou a perceber a natureza da nossa conversa. Esta não é uma conversa para ter no inquérito?». Mas acaba por confirmar o regresso imediato ao Rio (isto ao contrário do que disse agora, à RTP, em que tentou justificar as multas que nessa noite apanhou, a mais de 90 km/hora, um nada antes da apertada curva que dá entrada para a cidade de Maricá, pelas 21h38, e no sentido contrário, de quem vem de Saquarema, pelas 22h37, dizendo que terá jantado na cidade, numa pizzaria, e só depois regressou ao Rio).

E quando o comissário o inquire sobre quem poderá beneficiar com esta morte, Lima lança algumas farpas: «A única coisa que havia aqui era a necessidade de ela dar resposta a um contrato sobre a exploração de areias na fazenda de Maricá, que a preocupava. Disse-me que o tinha na sua casa do Rio, mas nunca o vi».

No final, Duarte Lima acaba por se oferecer para pedir à Ordem dos Advogados o levantamento do sigilo profissional, de forma a ser rapidamente ouvido em inquérito – o que nunca veio a acontecer, apesar de estar confirmado o seu pedido oficial, do qual nunca se soube o douto parecer.

Com a promessa de que tudo iria fazer para colaborar com as autoridades – e depois de o comissário agradecer, visto tratar-se de crime por ele considerado hediondo –, Duarte Lima remata: «Só pode ter sido coisa de profissionais, não é?».»



por Felícia Cabrita
in SOL online, 17-02-2012

Massacre de Beja: Francisco Esperança foi encontrado morto na cela


«O homem suspeito de matar a mulher, a filha e a neta, em Beja, foi encontrado morto, esta manhã. Francisco Esperança foi encontrado enforcado na cela.

O homem suspeito de ter assassinado a mulher, a filha e a neta, em Beja, foi encontrado morto na cela onde estava detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Francisco Esperança "enforcou-se com os lençóis da sua cela entre as 22 horas [de quinta-feira] e a 1 hora da madrugada [de sexta-feira]", disse à agência Lusa fonte da PSP. O homem foi encontrado morto cerca das 2 da madrugada.

O ex-bancário de Beja preso por ter assassinado à catanada a mulher, a neta e a filha e mantido os corpos em casa durante uma semana foi transferido esta quinta-feira para uma prisão de Lisboa por razões de segurança e de saúde. As autoridades temiam vinganças.

O homem, que já tinha cumprido pena de prisão por um desfalque no banco onde trabalhou, incorria numa pena entre 12 e 25 anos de prisão por cada um dos três crimes de homicídio.

O alegado homicida foi detido na segunda-feira à noite na sua casa, em Beja, depois de se ter entregado à PSP por volta das 19.40 horas, sem oferecer resistência.

Após a detenção, elementos da PSP entraram na casa, na rua de Moçambique, onde encontraram os cadáveres da mulher, de 53 anos, da filha, de 28, e da neta, de quatro, cujos funerais foram realizados quarta-feira à tarde.

Fontes policiais avançaram que os crimes terão sido cometidos há cerca de uma semana e que o alegado autor do triplo homicídio também "matou todos os animais" domésticos que tinha em casa, nomeadamente um cão e um gato.

As fontes confirmaram à Lusa que as vítimas foram degoladas com "golpes profundos" na zona do pescoço, efectuados com uma catana, mas a cabeça não ficou separada do restante corpo.

Segundo as mesmas fontes, após ter cometido os crimes, o homem terá feito aparentemente "uma vida normal", uma vez que foi visto várias vezes nas ruas da cidade.»



in JN online, 17-02-2012

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Beja: Francisco Esperança matou para poupar família do sofrimento e vergonha


«Francisco Esperança disse à Polícia que matou a mulher, a neta e a filha para as poupar ao sofrimento e à vergonha das dívidas. O ex-bancário, de 59 anos, está preso preventivamente pelos três assassinatos, cometidos de forrma bárbara, à catanada.





Os problemas financeiros resultantes das divídas a bancos tinham-se agravado nos últimos tempos, e Esperança terá mesmo sido informado de que os seus bens iriam ser colocados em hasta pública. Conforme o JN avançou ontem, esta poderá ter sido uma das razões que levaram o ex-bancário a limpar na semana passada as contas bancárias da família. Quando foi detido, tinha no bolso um maço considerável de notas, apurou o JN.

Outro factor que poderá ter contribuído para desencadear o massacre, segundo um familiar, é a doença de que Francisco sofria. Um cancro no intestino, que teria alastrado, e que teria apenas três meses de vida. Francisco já tinha sido operado e ia com regularidade a Lisboa para sessões de terapia no IPO. Um amigo tê-lo-á encontrado ébrio na zona da Praça de Espanha. Informou-o do estado terminal da doença. Estas histórias, associadas a um historial de alcoolismo, podem estar na oprigem do acto tresloucado de Francisco Esperança.

Parecia ébrio

Francisco Esperança terá assassinado a esposa, Benvinda, de 53 anos, a filha, Cátia, de 28 anos, e a neta, Mariana, de quatro anos, cerca de uma semana antes da descoberta dos corpos, na passada segunda-feira. Após ter estado barricado dentro de casa durante cerca de três horas, quando os polícias entraram na casa encontraram um cenário de horror, com a mulher num dos quartos e Cátia e a menina noutro, abraçadas. Por esclarecer está ainda se as vítimas foram drogadas antes da chacina. Isto porque a vizinhança não se apercebeu dos crimes. Exames aos corpos determinarão o facto com exactidão.

No dia da detenção, o JN apurou que esteve por minutos a intervenção de duas equipas tácticas do Grupo de Operações Especiais da PSP de Lisboa, mas Francisco acabou por entregar-se. Agentes da PSP de Beja comentaram que Francisco parecia ébrio ou substancialmente alterado. Nos dois dias que se seguiram nos calabouços da PSP, o detido comportou-se com normalidade. Ontem, foi levado para a cadeia de Beja.»



in JN online, 16-02-2012

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Beja: Suspeito de massacre da sua família ficou em prisão preventiva

«O homem suspeito de ter matado a mulher, a filha e a neta em Beja, com uma catana, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, revelou nesta quarta-feira fonte judicial.



 
Segundo o comandante da PSP de Beja, superintendente Viola da Silva, o suspeito, após ser presente ao juiz de instrução criminal, que determinou a medida de coação, foi levado do tribunal pela porta principal, uma vez que dezenas de populares estavam concentrados nas traseiras do edifício.

O suspeito do triplo homicídio, de 59 anos, já foi transportado para o Estabelecimento Prisional de Beja, acrescentou a mesma fonte policial.»




in CM online, 15-02-2012
Imagem Lusa

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Triplo homicidio em Beja: Francisco Esperança será ouvido pelo juiz na quarta-feira


«Francisco Esperança, o homem que assassinou à catanada a mulher, filha e neta, em Beja, e que foi detido na segunda-feira à noite, na sua casa, só deverá ser ouvido por um juiz nesta quarta-feira, apurou o CM junto de fontes do Tribunal de Beja. O bancário reformado de 60 anos ficará nos calabouços da PSP nessa cidade alentejana.




Não contente com o cenário de terror, o ex-bancário matou ainda o cão e cortou uma das patas a um gato que foi encontrado vivo na habitação, aquando da intervenção da PSP, mas terá acabado por morrer.

A cidade de Beja acordou esta manhã em choque. Todos conheciam Francisco Esperança e a sua família e nada parecia indicar este desfecho dramático.

Dezenas de populares concentraram-se junto ao Tribunal de Beja, com o intuito de presenciar a chegada do triplo-homicida, o que acabou por não acontecer.

De acordo com o que o CM apurou, Francisco Esperança não mostrou qualquer tipo de arrependimento ou ansiedade depois de ter sido detido. Dormiu toda a noite e evidenciava indícios de embriaguez.

O homem foi detido na noite de segunda-feira depois de se ter barricado durante três horas na sua residência. Lá dentro, o cenário era de terror: os corpos jaziam esquartejados.

A mulher, Benvinda, estava deitada na cama com o corpo coberto por um lençol. A filha, Cátia, e a neta, Maria, estavam abraçadas na cama da criança, cobertas por um pano.»



in CM online, 14-02-2012

Beja: Francisco Esperança matou a mulher, a filha e a neta há uma semana


«O homem suspeito de ter matado a mulher, filha e neta, em Beja, terá cometido os crimes há uma semana, segundo as autoridades policiais. O suspeito também matou os animais que tinha em casa.

Os crimes terão sido cometidos "na terça-feira à noite" da semana passada, afirmou a fonte, relatando que o alegado autor do triplo homicídio também "matou todos os animais" domésticos que tinha em casa, nomeadamente "um gato".

O suspeito, de 56 anos, que foi detido na segunda-feira à noite, na sua casa, em Beja, onde foram encontrados os cadáveres das vítimas, está detido nos calabouços da PSP local e é, esta terça-feira, presente ao tribunal da cidade para primeiro interrogatório judicial, disse a fonte.

Após ter cometido os crimes, o homem terá feito aparentemente "uma vida normal", uma vez que foi visto várias vezes nas ruas da cidade.

O homem, um antigo bancário, que já tinha cumprido pena de prisão por um desfalque que deu no banco onde trabalhava, "é o principal e o único suspeito de ter matado a mulher, a filha e a neta", segundo disse à Lusa o comandante da PSP de Beja, superintendente Viola da Silva.

"Viviam todos lá em casa, ele é que lá estava dentro, fechado com elas mortas, portanto é o principal e o único suspeito de ter matado a mulher, a filha e a neta", afirmou Viola da Silva.

O suspeito do triplo homicídio entregou-se na segunda-feira, por volta das 20 horas, à PSP, que, após ter detido o homem, entrou na casa, onde encontrou os cadáveres da mulher, de 53 anos, da filha, de 28 anos, e da neta, de quatro anos.

As vítimas não foram mortas com arma de fogo, garantiu o comandante da PSP.

Segundo disse hoje à Lusa Viola da Silva, a PSP recebeu uma participação do namorado da filha do suspeito, uma das vítimas, referindo que "não conseguia falar com a namorada há dias".

Na participação, o namorado também terá dito que a namorada "não dava sinal de vida há dias".

Após a participação, a PSP de Beja, por precaução, "de imediato e através de investigação criminal", "desenvolveu diligências" para saber o que se estaria a passar.

No âmbito das diligências, elementos da PSP deslocaram-se na segunda-feira, ao final da tarde, à rua de Moçambique, onde morava a família, quando, por volta das 17 horas, "por mero acaso", "ouviram um possível disparo" no interior da casa.

A PSP "montou um perímetro de segurança" na rua e "durante três horas não se ouviu mais nenhum barulho", explicou.

Entretanto, enquanto a PSP de Beja estava à espera de agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) para "entrarem na casa por outros métodos", o homem "resolveu começar a fazer barulho".

Os elementos da PSP ouviram o barulho e concluíram que havia alguém dentro da casa, a quem pediram para se entregar às autoridades, contou Viola da Silva.

Por volta das 20 horas, o homem saiu de casa e entregou-se às autoridades.

Após a detenção do homem, a PSP entrou na casa, onde encontrou os cadáveres das três vítimas, disse o comandante.

O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária.»




in JN online, 14-02-2012
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Beja: Homem barricado matou mulher, filha e neta com uma catana

«Um bancário reformado e licenciado em Direito matou a mulher, a filha e uma neta à catanada, há já alguns dias, em Beja. Esta segunda-feira, quando viu a PSP aproximar-se de casa, recebeu os polícias a tiro e barricou-se. Vai voltar à prisão onde já cumpriu pena por furto.





Quando, pelas 19.40 horas, entrou na residência para deter o homicida, Francisco Esperança, de 56 anos, a PSP encontrou um cenário macabro: três mulheres degoladas com uma catana que, pelo estado dos corpos, terão sido mortas desde o dia em que deixaram de ser vistas.

Desde quarta-feira que Benvinda, 50 anos, Cátia, 30 anos e Mariana, cinco anos, não eram vistas em Beja, nem davam sinal de vida. Francisco também não, pois refugiara-se num hotel em Lisboa. A mulher do homicida era proprietária da "Mini-Meia", uma loja de lingerie, em Beja, mas, nem a funcionária terá achado estranha a falta da patroa.

O mistério só no domingo começou a deslindar-se, depois de Pedro, namorado de Cátia, ter encontrado o pai desta num hotel de Lisboa, situado perto do Instituto Português de Oncologia, em Palhavã. Alertou a PSP, pois algo de estranho que se passaria com as mulheres da família Esperança.







A PSP ainda falou com Francisco, mas este garantiu que a família "estava bem e em casa de outros familiares em Lisboa", não tendo notado no comportamento do indivíduo algo de anormal.

Ontem, apercebendo-se de que este deixara o hotel, Vanessa, amiga de Pedro e sobrinha de Benvinda, alertou os familiares, o que levou a novo aviso à polícia.

Quando os agentes da Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Beja chegaram ao n.º 15 da Rua de Moçambique, perto do Bairro Residencial da Força Aérea Portuguesa, ouviram disparos e perceberam que o homem estava dentro de casa.

Montado o cerco com a ajuda dos elementos da Esquadra de Intervenção Rápida, a PSP procurou recolher junto da vizinha informações que levassem a perceber o "cenário que se estaria a viver dentro da casa", disse ao JN o superintendente Viola da Silva, comandante da PSP da Beja.

Ao perceberem que podiam entrar na casa sem risco de mais vítimas, os polícias avançaram e forçaram Esperança a render-se sem oferecer resistência.

O caso foi entregue à Polícia Judiciária de Faro. A arma do crime (a catana) foi encontrada no quintal, ainda ensanguentada.

As razões do crime não estão ainda totalmente esclarecidas. Porém, o agressor anunciava problemas financeiros. Dizia-se falido mas tinha um Mercedes.

Francisco esteve preso até há 12 anos, depois de ter furtado dinheiro do Crédito Predial Português, onde trabalhava. Depois de condenado, andou durante cerca de cinco anos fugido à justiça, tendo repartido esconderijos entre a casa onde cometeu o triplo homicídio e uma casa em Cascais.

Por ser recluso bem comportado cumpriu apenas parte da pena. Mas ainda teve tempo para tirar curso de Direito.»



in JN online, 14-02-2012

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Procuradoria-Geral da República recebeu hoje carta rogatória do Brasil para intimar Duarte Lima no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro



«A Procuradoria-geral da República portuguesa recebeu hoje a carta rogatória enviada pelo Brasil para que Duarte Lima seja intimado a apresentar a sua defesa prévia no caso da morte de Rosalina Ribeiro.»



Imagem e texto Lusa, 09-02-2012

Tribunal da Relação de Lisboa: Acórdão do recurso do processo Casa Pia será divulgado a 23 fevereiro


«O acordão do recurso do processo Casa Pia, que foi hoje julgado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, será divulgado a 23 de fevereiro, revelou o juiz presidente do coletivo, Rui Rangel.»


Agência Lusa, 09-02-2012

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Tribunal da Relação de Lisboa mantém Domingos Duarte Lima em prisão preventiva


«O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu manter Duarte Lima em prisão preventiva. O filho pode sair, mediante o pagamento de uma caução de 500 mil euros.

Os juízes desembargadores decidiram não validar os argumentos apresentados pela defesa de Duarte Lima e do filho, Pedro Lima.

O advogado e antigo dirigente do PSD está em prisão preventiva há quase três meses, desde 17 de Novembro de 2011, no Estabelecimento Prisional junto da Polícia Judiciária de Lisboa, por suspeita de envolvimento numa burla ao BPN, no valor de milhões de euros.»




in JN online, 07-02-2012