segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Caso do Mensalão (Brasil): José Dirceu condenado a 10 anos e 10 meses de prisão


«Já foi um dos homens mais poderosos e influentes da política brasileira, mas a justiça encarregou-se esta segunda-feira de riscar o seu nome do futuro do país. José Dirceu, antigo chefe da Casa Civil na presidência de Lula da Silva e figura central no caso do Mensalão, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção activa.
 
 
 




O homem forte dos primeiros anos de governação de Lula da Silva já tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no mês passado, mas só esta segunda-feira ficou a conhecer a sentença, que ainda poderá sofrer ajustes até ao final do julgamento de todos os acusados. Se os juízes mantiverem a pena, Dirceu terá de cumprir parte dela em regime fechado, por ter sido condenado a mais de 8 anos de prisão. Para além dos 10 anos e 10 meses de cadeia, Dirceu terá ainda de pagar 676.000 reais (quase 259.000 euros) de multa.

Os juízes do Supremo Tribunal Federal condenaram José Dirceu a 2 anos e 11 meses pelo crime de formação de quadrilha e a 7 anos e 11 meses por corrupção activa relativa a pagamento de subornos a deputados.

O esquema do Mensalão – de que Dirceu foi considerado o mandante – consistia no pagamento mensal de quantias em dinheiro a deputados para garantir os seus votos no Congresso. O esquema terá durado entre Janeiro de 2003 e Junho de 2005, no primeiro mandato de Lula.

Durante a leitura da decisão do Supremo, o relator do processo, Joaquim Barbosa, afirmou que José Dirceu cometeu "um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos".

O juiz censurou o comportamento do antigo chefe da Casa Civil, afirmando que “o réu deveria ter executado de forma política e republicana o cargo" e declarando que “restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos" da sociedade brasileira.

No dia em que soube da sua condenação, a 9 de Outubro, Dirceu acusou os juízes do Supremo Tribunal Federal de quererem condená-lo “sob forte pressão da imprensa" e considerou-se vítima de uma "acção orquestrada". "Fui prejudicado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência", declarou, em comunicado.

A condenação de Dirceu é considerada um momento marcante para a justiça brasileira. O ex-colaborador de Lula da Silva chegou a ser visto como eventual sucessor do carismático líder, mas na sequência do escândalo teve de abandonar o cargo e de se afastar da política.



 
in Público online, 12-11-2012

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